Questão #15713

Direito Geral — Direito Penal

Cliente indaga-lhe se é reincidente para os efeitos da lei penal. Em resposta, é correto aduzir que a reincidência se verifica quando o agente comete

A novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no país ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior. B novo crime, ainda que não tenha ocorrido o trânsito em julgado da sentença que, no país ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior. C novo crime da mesma espécie, antes do trânsito em julgado da sentença que, no país ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior. D crime, após ter cometido contravenção, ainda que não tenha ocorrido o trânsito em julgado da sentença que, no país ou no estrangeiro, o tenha condenado pela contravenção anterior.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?