Questão #15818

Direito Geral — Direito Penal

A revisão criminal, no sistema brasileiro,

A poderá ser requerida em qualquer tempo, somente enquanto estiver vivo o condenado.

B é cabível em caso de sentença absolutória transitada em julgado que aplicou medida de segurança.

C é julgada pelo juiz de direito que proferiu a sentença condenatória a ser revista.

D não pode ser requerida com pedido cumulado de indenização pelo erro judiciário, a qual deve ser pleiteada no juízo cível.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?