Questão #16178 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #16177 · Direito Geral
O princípio da reserva legal:
Resolver questão →Questão #16176 · Direito Geral
Sérgio Weil foi denunciado pela prática do delito de roubo. O Juiz de direito recebe a denúncia e determina a citação do acusado. A citação é regularmente feita, bem como a notificação do Ministério Público. De acordo com rito es…
Resolver questão →Questão #16175 · Direito Geral
Preveem figura privilegiada os seguintes crimes:
Resolver questão →Questão #16174 · Direito Geral
A propósito do agente que pratica crime contra a Fé Pública da União, fora do Brasil, e é absolvido no país onde os fatos ocorreram, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #16102 · Direito Geral
De acordo com o Código Penal, para que se considere o agente inimputável por ser inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, em razão da embriaguez, é necessário…
Resolver questão →Questão #16098 · Direito Geral
No que concerne ao erro na execução, julgue os itens subsequentes.I Ocorre aberratio ictus com unidade simples quando o agente, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, atinge pessoa diversa da que pretendia ofender.II …
Resolver questão →Questão #16094 · Direito Geral
POLICIAIS FEDERAIS, AO PRENDEREM DUAS PESSOAS CONDUZINDO ARMAS DE FOGO DE GROSSO CALIBRE, AS AMEAÇARAM GRAVEMENTE DE MORTE, POR AFOGAMENTO, PARA ISSO COLOCANDO-AS COM A CABEÇA DENTRO DE TANQUE DE ÁGUA, PRETENDENDO DELAS CONFISSÃO…
Resolver questão →Questão #16093 · Direito Geral
Todas as condutas abaixo não admitem tentativa, exceto:
Resolver questão →Questão #16090 · Direito Geral
No que concerne às contravençôes penais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #16089 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #16088 · Direito Geral
Julgue os itens seguintes.I - Para que se consume o crime de abuso de incapazes, faz-se necessário, tão-somente, que o sujeito passivo pratique ato suscetível de produzir efeito jurídico, em prejuízo próprio ou de terceiro, sendo…
Resolver questão →Questão #16087 · Direito Geral
Dentro do tema Do Concurso de Pessoas de nosso Código Penal consta que "o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega pelo menos a ser tentado".…
Resolver questão →Questão #16000 · Direito Geral
Em decorrência de garantias formalizadas ou não na Constituição Federal, o Direito Penal:
Resolver questão →Questão #15999 · Direito Geral
Sobre o dolo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #15997 · Direito Geral
Em determinada casa noturna, Leandro e Efigênio tiveram áspera discussão com Cláudio. Pretendendo matar o desafeto, eles sacaram de facas, investindo contra Cláudio, que, desarmado, saiu em disparada. Perseguido pelos seus algoze…
Resolver questão →Questão #15995 · Direito Geral
A respeito da imputabilidade penal, pode-se afirmar:I - se na data do fato, o agente imputável for maior de 18 (dezoito) e menor de 21 (vinte e um) anos, a pena será atenuada e os prazos da prescrição serão reduzidos pela metade,…
Resolver questão →Questão #15993 · Direito Geral
A inexistência de vínculo subjetivo entre os participantes de atos executórios de um crime consubstancia:
Resolver questão →Questão #15991 · Direito Geral
A queixa e a denúncia, como instrumentos necessários á instauração da ação penal, são dirigidas:
Resolver questão →Questão #15990 · Direito Geral