Questão #15987

Direito Geral — Direito Penal

Assinale a alternativa falsa:

A é possível haver arrependimento eficaz nos crimes comissivos por omissão; B não é possível falar-se em coação moral irresistível na omissão imprópria. C o instituto do exercício regular de direito não é aplicável nos crimes de omissão imprópria; D é inadmissível a autoria mediana na omissão imprópria;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?