Questão #22210 · Direito Geral
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Questão #22204 · Direito Geral
Sobre os efeitos da condenação:I. a sentença que julga o agente inimputável, nos termos do art. 26, caput do Código Penal, aplicando-lhe medida de segurança, não constitui título executivo judicial na esfera civil;II. as glebas e…
Resolver questão →Questão #22169 · Direito Geral
Considere as seguintes penas:I. reclusão.II. limitação de fim de semana.III. multa.IV. perda de bens e valores.V. prestação pecuniária.São penas restritivas de direito SOMENTE:
Resolver questão →Questão #22158 · Direito Geral
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #22153 · Direito Geral
O delito de denunciação caluniosa:
Resolver questão →Questão #22137 · Direito Geral
O sujeito ativo de um crime poderá beneficiar-se com o instituto do arrependimento posterior, desde que repare o dano ou restitua a coisa
Resolver questão →Questão #22131 · Direito Geral
Em decorrência dos princípios da legalidade e da anterioridade,
Resolver questão →Questão #22129 · Direito Geral
Suponha-se que um médico, ante iminente perigo de vida, pratique uma intervenção cirúrgica arbitrariamente, ou seja, sem consentimento do paciente ou de seu representante legal. O seu comportamento deve ser considerado
Resolver questão →Questão #22106 · Direito Geral
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #22069 · Direito Geral
João, dirigindo uma motocicleta sem capacete, foi interceptado por um policial em serviço de trânsito, o qual lhe deu ordem para parar o veículo. João, no entanto, desobedecendo a ordem recebida, fugiu em alta velocidade. Cerca d…
Resolver questão →Questão #22065 · Direito Geral
Funcionário que modifica ou altera sistema de informaçôes, sem estar autorizado, e de cuja ação resulta danos à Administração, está sujeito à pena de detenção de três meses a dois anos, acrescida de:
Resolver questão →Questão #22064 · Direito Geral
Se, por meio da imprensa, for cometido crime contra a honra do juiz de direito em razão de sua função, a exceção da verdade será admitida (A) na calúnia, na difamação e na injúria.
Resolver questão →Questão #22063 · Direito Geral
Em receituário médico em branco, que lhe foi arranjado, um empregado inseriu falso atestado sobre sua capacidade laborativa, falsificando a assinatura do profissional, entregando-o ao INSS para fins de benefício. Em tese, a condu…
Resolver questão →Questão #22058 · Direito Geral
A coautoria é impossível nos crimes:
Resolver questão →Questão #22054 · Direito Geral
Assinale a alternativa que indica, corretamente, a situação em que o curso da prescrição da pretensão punitiva não fica suspenso.
Resolver questão →Questão #22034 · Direito Geral
Aponte o enunciado falso.
Resolver questão →Questão #21993 · Direito Geral
A prescrição penal, depois de transitar em julgado a sentença condenatória para acusação e defesa, regula-se pela pena aplicada e verifica-se nos prazos fixados no art. 109 do Código Penal e, na hipótese legal do condenado ser re…
Resolver questão →Questão #21991 · Direito Geral
Nos chamados crimes monossubjetivos:
Resolver questão →Questão #21987 · Direito Geral
Em relação ao concurso de pessoas, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #21984 · Direito Geral