Questão #22384 · Direito Geral
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Questão #22381 · Direito Geral
De acordo com a Lei 8.137/90, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relaçôes de consumo, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #22377 · Direito Geral
Em relação aos fatos que podem, em tese, configurar os chamados crimes agravados pelo resultado,
Resolver questão →Questão #22372 · Direito Geral
A ação penal, nos crimes complexos, via de regra será
Resolver questão →Questão #22363 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Paulo, para defender-se de João, retira a arma que está na posse de Aldo. Haverá:
Resolver questão →Questão #22327 · Direito Geral
O agente que pratica um crime de estupro e, em seguida, submete a vítima, mediante violência, a ato libidinoso diverso da conjunção carnal, deve responder por
Resolver questão →Questão #22318 · Direito Geral
O Código Penal Brasileiro, em relação ao dolo direto, adota qual teoria:
Resolver questão →Questão #22317 · Direito Geral
O boxeador que, durante uma luta normal, dentro das regras do boxe, vem a causar a morte do seu contendor, não comete o crime de homicídio, porque incide, no caso, a seguinte excludente de ilicitude:
Resolver questão →Questão #22315 · Direito Geral
A pena restritiva de direitos converte-se, obrigatoriamente, em privativa de liberdade quando
Resolver questão →Questão #22314 · Direito Geral
Não se admite a interceptação telefônica,
Resolver questão →Questão #22311 · Direito Geral
Quando dois representantes do Ministério Público julgarem-se igualmente habilitados para oferecer denúncia em face de uma noticia-crime, servindo um á Vara do Júri e outro a uma Vara Criminal Comum, ocorre um conflito:
Resolver questão →Questão #22298 · Direito Geral
A inimputabilidade penal para o menor de 18 (dezoito) anos:
Resolver questão →Questão #22293 · Direito Geral
O pagamento do tributo devido e de seus acréscimos, antes do recebimento da denúncia, nos crimes de sonegação fiscal, após a edição da Lei 9.249/95, atualmente em vigor, configura:
Resolver questão →Questão #22292 · Direito Geral
O representante do Ministério Público denuncia Arnaldo pela prática do delito de furto. Ocorre que, após a realização da instrução criminal e em decorrência da prova contida nos autos do processo, o juiz constata a possibilidade …
Resolver questão →Questão #22256 · Direito Geral
São consideradas causas legais de exclusão da ilicitude:
Resolver questão →Questão #22241 · Direito Geral
A Lei n.º 8.137/90 dispôe sobre os crimes contra a ordem tributária, econômica e relaçôes de consumo. Sobre a referida lei, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #22238 · Direito Geral
A doutrina classifica a culpa em algumas modalidades, entre elas a culpa consciente, que ocorre:
Resolver questão →Questão #22220 · Direito Geral
"A" induziu a gestante "B" a provocar aborto em si mesma, e ela o provocou. Em outra hipótese, "C" executou aborto em "D", gestante, com o seu consentimento. Procede dizer que
Resolver questão →Questão #22214 · Direito Geral
José praticou crime de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo. Submetido a exame de insanidade mental, constataram os peritos que, em virtude de desenvolvimento mental retardado, não era, ao tempo do crime, inteiramente c…
Resolver questão →Questão #22212 · Direito Geral