Questão #21987

Direito Geral — Direito Penal

Em relação ao concurso de pessoas, é correto afirmar, exceto:

A Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, independentemente de sua culpabilidade; B Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave; C O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado; D Não se comunicam as circunstâncias e as condiçôes de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?