Questão #60460

Direito Geral — Direito Penal

Assinale a opção correta a respeito do acesso à justiça, como previsto no ECA.

A O promotor de justiça, no exercício de suas funçôes, deve requisitar autorização por escrito da autoridade judiciária para ter acesso a unidade prisional onde se encontre criança ou adolescente; B Um promotor de justiça pode impetrar habeas corpus em qualquer instância ou tribunal na defesa de interesse social relativo a adolescente; C Manifestaçôes de promotores de justiça em processo relativo a criança ou adolescente não dependem de fundamentação, dada a relevância de suas funçôes; D Adolescente que cometer ato infracional e estiver foragido será processado sem advogado.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?