Questão #22444

Direito Geral — Direito Penal

É correto afirmar que:

A Na difamação, é imputado fato ofensivo à reputação de alguém, não sendo, contudo, admitida a exceção da verdade.

B O conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever de ofício não constitui injúria ou difamação punível, desde que não seja dada publicidade.

C Na calúnia, é imputado falsamente a alguém fato definido como crime, sendo admitida a exceção da verdade apenas se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funçôes.

D A pena do funcionário público que comete qualquer dos crimes contra a honra, em razão de suas funçôes, é aumentada de 2/3.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?