Questão #23481 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #23479 · Direito Geral
"Crime putativo" é
Resolver questão →Questão #23468 · Direito Geral
Walter, 20 anos, comete crime contra a honra do Presidente da República, sendo apenado severamente por isto. Contudo, na análise da execução da pena, o Defensor Público nota que ocorreu a prescrição da pretensão punitiva de manei…
Resolver questão →Questão #23467 · Direito Geral
"Taxatividade", em Direito Penal, significa que
Resolver questão →Questão #23403 · Direito Geral
À luz da aplicação da lei penal no tempo, dos princípios da anterioridade, da irretroatividade, retroatividade e ultratividade da lei penal, julgue as afirmaçôes abaixo relativas ao fato de Mévio ter sido processado pelo delito d…
Resolver questão →Questão #23402 · Direito Geral
A circunstância agravante da reincidência, inclusive como preponderante no caso de concurso entre circunstâncias agravantes e atenuantes, representa a adoção da teoria:
Resolver questão →Questão #23401 · Direito Geral
T, LIGADO AO RAMO DE EXPORTAÇÃO, FORJA DOCUMENTAÇÃO. A DAR POR PERMITIDO O ENVIO AO EXTERIOR DE MERCADORIA, NA VERDADE PROIBIDA.
Resolver questão →Questão #23399 · Direito Geral
Dentre os enunciados abaixo, aponte o que reúne as medidas que melhor atendem ao princípio da individualização da pena.
Resolver questão →Questão #23397 · Direito Geral
Para a teoria finalista da ação, que inspirou a reforma da Parte Geral do nosso Código Penal:
Resolver questão →Questão #23395 · Direito Geral
O arrependimento posterior:
Resolver questão →Questão #23393 · Direito Geral
O porte de arma branca, a exemplo de navalha, punhal, peixeira, estilete, faca, canivete, facão de mato e até o chamado soco inglês, evidenciada a vontade do agente de utilização para fins de ataque ou defesa, configura:
Resolver questão →Questão #23390 · Direito Geral
Somente ocorre concurso material:
Resolver questão →Questão #23338 · Direito Geral
Com relação aos crimes praticados por particulares contra a administração em geral, só se caracteriza:
Resolver questão →Questão #23336 · Direito Geral
O carcereiro que condiciona o acesso da esposa do preso para a visita íntima à prática de relaçôes sexuais com ele próprio pratica crime de:
Resolver questão →Questão #23330 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.Uma pessoa é presa no interior da residência de outra, tendo entrado no local clandestinamente, antes de ter tido a oportunidade de pegar qualquer objeto. O preso confessa sua intenção de subtrair u…
Resolver questão →Questão #23328 · Direito Geral
A coação moral irresistível é causa de:
Resolver questão →Questão #23326 · Direito Geral
Na Lei 9.296/96 que obedece ao disposto no inciso XII do art.5º da Constituição Federal consta a possibilidade de interceptação do "fluxo de comunicaçôes em sistemas de informática e telemática". Essas duas expressôes finais "inf…
Resolver questão →Questão #23325 · Direito Geral
O dolo é subsequente à posse da coisa móvel, nos crimes de
Resolver questão →Questão #23321 · Direito Geral
O prefeito e seu motorista particular (não funcionário público), em coautoria, se apropriaram do caminhão da municipalidade, valendo-se das prerrogativas do primeiro que lhe permitiam a posse do veículo. Sobre o concurso de pesso…
Resolver questão →Questão #23317 · Direito Geral