Questão #23468

Direito Geral — Direito Penal

Walter, 20 anos, comete crime contra a honra do Presidente da República, sendo apenado severamente por isto. Contudo, na análise da execução da pena, o Defensor Público nota que ocorreu a prescrição da pretensão punitiva de maneira retroativa. Assim, é correto aduzir que

A são reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de vinte e um anos, ou, na data da sentença, maior de setenta anos. B por exceção, não são reduzidos os prazos prescricionais nos crimes contra o Presidente da República. C a redução do prazo prescricional é afastada se Walter for emancipado civilmente à época dos fatos. D são reduzidos de metade os prazos prescricionais quando o sujeito ativo é menor de vinte e um anos ou maior de setenta anos à época da prolação da sentença.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?