Questão #23668 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #23666 · Direito Geral
COM REFERÊNCIA AOS CRIMES CONTRA O HONRA, É INCORRETO AFIRMAR:
Resolver questão →Questão #23661 · Direito Geral
Tentativa branca consiste:
Resolver questão →Questão #23614 · Direito Geral
Que delito praticam os estudantes de Direito com o chamado “pendura”, nas comemoraçôes da instalação dos cursos jurídicos no País?
Resolver questão →Questão #23612 · Direito Geral
Nas agravantes pelo concurso de pessoas, pune-se mais gravemente:
Resolver questão →Questão #23610 · Direito Geral
As penas restritivas de direito podem substituir as privativas de liberdade e, relativamente a condenados por crime de tráfico de entorpecente,
Resolver questão →Questão #23608 · Direito Geral
Assinale a alternativa corretaEm contestação a uma reclamação trabalhista, o procurador do reclamado imputa ao reclamante, falsamente, a prática de delito de furto, afirmando que este teria subtraído a quantia de R$ 500,00 (quinh…
Resolver questão →Questão #23607 · Direito Geral
Não se admite a interceptação telefônica,
Resolver questão →Questão #23606 · Direito Geral
Julgue os seguintes itens.I - Não se pune o comércio carnal do próprio corpo, a prostituição.II - O crime de rufianismo exige a habitualidade para a sua consumação, cuidando-se, ademais, de crime permanente.III - Fazer, publicame…
Resolver questão →Questão #23605 · Direito Geral
O art. 50, da Lei nº 7.492/86 tem a seguinte redação: "Apropriar-se, quaisquer das pessoas mencionadas no art. 25 desta Lei, de dinheiro, título, valor ou qualquer bem móvel de que tem a posse, ou desviá-lo em proveito próprio ou…
Resolver questão →Questão #23595 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #23546 · Direito Geral
Quanto ao erro sobre os elementos do tipo, o erro determinado por terceiro, o erro sobre a pessoa e o erro sobre a ilicitude do fato, tratados no Código Penal, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #23545 · Direito Geral
Leia as afirmaçôes relacionadas ao crime de exploração de prestígio.I. É crime que não exige do sujeito que o pratica qualquer qualidade especial.II. Os delegados de polícia, assim como os promotores de justiça, podem ser influen…
Resolver questão →Questão #23543 · Direito Geral
De despacho do Delegado de Polícia que indefere requerimento de abertura de inquérito policial:
Resolver questão →Questão #23542 · Direito Geral
O crime de empreendimento:
Resolver questão →Questão #23532 · Direito Geral
João Mongrande constrange Jéssica, por meio de grave ameaça, a fim de obter da mesma uma certa importância pecuniária. O extorsionário é preso em flagrante, por policial anteriormente avisado pela vítima, no momento em que iria r…
Resolver questão →Questão #23529 · Direito Geral
Omitir dizeres sobre a nocividade de produtos em publicidade (Lei no 8.078/90, art. 61) configura:
Resolver questão →Questão #23518 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:Quando um dos membros do Conselho de Sentença exige e recebe do advogado de defesa soma em dinheiro para absolver o acusado, cumprindo o que prometera, comete o delito:
Resolver questão →Questão #23483 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #23482 · Direito Geral