Questão #23402

Direito Geral — Direito Penal

A circunstância agravante da reincidência, inclusive como preponderante no caso de concurso entre circunstâncias agravantes e atenuantes, representa a adoção da teoria:

A do direito penal do fato, em detrimento à teoria do direito penal do autor. B do direito penal do autor, em detrimento à teoria do direito penal do fato. C da discricionariedade regrada. D causalista como diretriz da individualização da pena.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?