Questão #23882 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #23881 · Direito Geral
São causas de extinção da punibilidade, entre outras:
Resolver questão →Questão #23880 · Direito Geral
O princípio político-criminal do nula poena sine culpa em sua aplicação específica no momento da dosimetria da pena, significa que:
Resolver questão →Questão #23879 · Direito Geral
Constituem elementos do fato típico culposo, exceto:
Resolver questão →Questão #23828 · Direito Geral
Analise as proposiçôes seguintes e, na sequência, assinale a opção correta:I. Constitui figura equiparada ao crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e, portanto, com as mesmas penas, a conduta de portar arm…
Resolver questão →Questão #23821 · Direito Geral
No tocante à tentativa de crime é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #23818 · Direito Geral
A respeito das imunidades parlamentares, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #23816 · Direito Geral
A aposição de assinatura falsificada em cheque de terceiro configura o crime de:
Resolver questão →Questão #23814 · Direito Geral
Em se tratando dos tipos penais, a incongruência por excesso subjetivo (ou congruência assimétrica por excesso subjetivo) se verifica:
Resolver questão →Questão #23813 · Direito Geral
O crime de suprimir ou reduzir tributos, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante omissão de informação às autoridades fazendárias não admite
Resolver questão →Questão #23812 · Direito Geral
Quando um agente, em sequência e no mesmo contexto, violenta um menor e pratica em sua irmã atos libidinosos, comete crime de
Resolver questão →Questão #23766 · Direito Geral
O juiz, ao distinguir atos preparatórios e atos executórios, considera a decisão e o plano do agente criminoso, além dos elementos descritivos do tipo penal. O critério é:
Resolver questão →Questão #23765 · Direito Geral
Tício Beltrano reconheceu firma como verdadeira, no exercício de função pública. Entrementes, Tácio Utopia que usaria o documento firmado falsamente, não chegou a utilizá-lo, preferindo guardá-lo como recordação. Responda:
Resolver questão →Questão #23763 · Direito Geral
"A" induziu "B" a suicidar-se, mas não alcança o resultado morte nem lesão corporal por circunstâncias alheias à sua vontade. "A" praticou:
Resolver questão →Questão #23753 · Direito Geral
Pratica o crime de explosão o agente que expôe a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem,
Resolver questão →Questão #23731 · Direito Geral
Sobre o peculato, afirma-se que:
Resolver questão →Questão #23721 · Direito Geral
Julgue os itens a seguir.I - Ao prescrever que o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei, o CP abrange o erro de tipo essencial, mas não o…
Resolver questão →Questão #23684 · Direito Geral
A ação penal, nos crimes complexos, via de regra será
Resolver questão →Questão #23679 · Direito Geral
O oficial de um Cartório de Notas, agindo com manifesta negligência, reconhece como verdadeira a assinatura falsa lançada no endosso de um certificado de propriedade de veículo a motor. É correto dizer que, no exercício da função…
Resolver questão →Questão #23670 · Direito Geral