Questão #23765

Direito Geral — Direito Penal

Tício Beltrano reconheceu firma como verdadeira, no exercício de função pública. Entrementes, Tácio Utopia que usaria o documento firmado falsamente, não chegou a utilizá-lo, preferindo guardá-lo como recordação. Responda:

A Trata-se, em verdade, de delito que se consuma independentemente do fim que seja dado ao documento em que ocorreu o reconhecimento falso de firma. B O Crime é culposo e deve ter sua pena substituída por prestação de serviços à Comunidade. C Está caracterizado o crime de estelionato. D Trata-se, in casu, de crime impossível.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?