Questão #24853 · Direito Geral
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Questão #24851 · Direito Geral
Advogado, após entendimento com seu cliente, preso por condenação em regular processo, deixa seu carro estacionado e com chaves na ignição próximo à carceragem, de modo a permitir a fuga do interno:
Resolver questão →Questão #24849 · Direito Geral
Roberto é processado por bigamia. Em sua defesa, alega que não conhecia o teor da lei penal incriminadora. Diante de tal argumento o Juiz sentencia no sentido de que o desconhecimento da Lei:
Resolver questão →Questão #24847 · Direito Geral
Certa mulher deu à luz dois gêmeos, matando o primeiro, quando se separou de seu ventre, e o segundo a golpes de tamanco, quando a cabeça surgiu na abertura vulvar. Perante nossa lei:
Resolver questão →Questão #24803 · Direito Geral
Quanto aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #24800 · Direito Geral
Relativamente à prisão temporária, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #24798 · Direito Geral
Quem subtrai para si coisa alheia móvel de valor significativo, mediante grave ameaça praticada com a utilização de arma de brinquedo, deve responder pelo crime de:
Resolver questão →Questão #24785 · Direito Geral
Sobre o crime de homicídio, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #24769 · Direito Geral
À luz das disposiçôes contidas na Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #24729 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Nos crimes do artigo 155, do Código Penal, aplica-se o princípio da insignificância, previsto no parágrafo 2º do mesmo artigo:
Resolver questão →Questão #24728 · Direito Geral
A, capaz e imputável, com ânimo de ofender B, perante terceiros, qualifica-o de "burro e canalha". A conduta de A caracteriza:
Resolver questão →Questão #24726 · Direito Geral
Maurílio Morales, ladrão contumaz, procurando subtrair, mediante violência, dinheiro da vítima acaba por matá-la (morte resultante da violência). Entretanto, devido ao rápido aparecimento de policiais não obteve o agente a preten…
Resolver questão →Questão #24725 · Direito Geral
Indique a alternativa falsa.
Resolver questão →Questão #24723 · Direito Geral
No que pertine à rixa, em virtude da qual resulta morte de um dos contendores, não se identificando aquele que deu causa ao resultado mais grave, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #24722 · Direito Geral
O agente que, ao ver um criminoso passar algemado e escoltado, bate-lhe acaloradas palmas, pratica
Resolver questão →Questão #24719 · Direito Geral
Deformidade permanente (CP, art. 129, £ 2ª, IV)= significa:
Resolver questão →Questão #24718 · Direito Geral
Para o crime de rapto consensual consta razoável diminuição de pena quando foi ele praticado "para fim de casamento". Essa redução de pena, se aplicada, significa que o
Resolver questão →Questão #24717 · Direito Geral
A, imputável, inimigo de B, agride-o fisicamente, dizendo: "É assim que se bate em cachorro!". O fato configura:
Resolver questão →Questão #24668 · Direito Geral
Sobre a aplicação da pena é correto dizer-se:I - o Código Penal Brasileiro permite que o juiz exerça relativo arbítrio na fixação da pena, dosandoa entre um mínimo e um máximo, de acordo com diversas circunstâncias.II - as circun…
Resolver questão →Questão #24661 · Direito Geral