Questão #25071 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #25070 · Direito Geral
A expressão 'abolitio criminis' significa
Resolver questão →Questão #25017 · Direito Geral
A respeito do procedimento ordinário, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #25012 · Direito Geral
O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, contra as autoridades que, no exercício de suas funçôes cometerem abusos, são regulados pela Lei n.º 4.898, de 9 de dezembro de 1965. Assim…
Resolver questão →Questão #25010 · Direito Geral
Com relação à Lei de improbidade administrativa, Lei no 8.429/92, considere as seguintes assertivas:I. As disposiçôes da lei de improbidade administrativa são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público,…
Resolver questão →Questão #25008 · Direito Geral
Mévio é preso em flagrante delito, porque no dia em que completou 18 anos foi encontrado com substância entorpecente. Pode-se afirmar que Mévio é:
Resolver questão →Questão #25007 · Direito Geral
No crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo (art 208, C. P.), entende-se por objetivo de culto:
Resolver questão →Questão #25005 · Direito Geral
A falsificação e uso de um documento público, pelo mesmo agente, configura o delito de:
Resolver questão →Questão #25002 · Direito Geral
Considera-se praticado o crime:
Resolver questão →Questão #24992 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.O curso da prescrição interrompe-se:
Resolver questão →Questão #24989 · Direito Geral
Delito continuado: natureza jurídica. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #24933 · Direito Geral
"A", adotado por "B", subtraiu, para si, coisa móvel a este pertencente. Com relação a imunidade penal absoluta, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #24930 · Direito Geral
A cominação da pena pela forma tentada
Resolver questão →Questão #24929 · Direito Geral
Juiz de Direito, que deixa de ordenar, sem justa causa, a imediata liberação de adolescente, ao tomar conhecimento da ilegalidade da apreensão, pratica
Resolver questão →Questão #24926 · Direito Geral
Relativamente ao tempo, as lei temporárias são:
Resolver questão →Questão #24924 · Direito Geral
O crime de usurpação de função pública pode ser cometido
Resolver questão →Questão #24859 · Direito Geral
Considerando que o Código Penal foi editado por uma espécie normativa denominada Decreto-Lei, não previsto na atual Constituição da República Federativa do Brasil, embora o referido diploma penal continue plenamente em vigor, tan…
Resolver questão →Questão #24858 · Direito Geral
Amedida de segurança, consistente em internção em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, imposta aos agentes inimputáveis absolvidos com base no artigo 26 do Código Penal, dar-se-á
Resolver questão →Questão #24857 · Direito Geral
Os crimes praticados por brasileiro no estrangeiro, sujeitam-se à lei:
Resolver questão →Questão #24856 · Direito Geral