Questão #24729

Direito Geral — Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

Nos crimes do artigo 155, do Código Penal, aplica-se o princípio da insignificância, previsto no parágrafo 2º do mesmo artigo:

A É incabível quando considerada a mínima periculosidade social da ação. B É incabível quando considerada a qualificação dos meios de cometimento. C É incabível quando considerada mínima a ofensividade da conduta do agente. D É incabível quando considerada a inexpressividade da lesão jurídica provocada.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?