Questão #24847

Direito Geral — Direito Penal

Certa mulher deu à luz dois gêmeos, matando o primeiro, quando se separou de seu ventre, e o segundo a golpes de tamanco, quando a cabeça surgiu na abertura vulvar. Perante nossa lei:

A ambos os casos constituem homicídio ou infanticídio, conforme as condiçôes da parturiente; B o primeiro constitui homicídio ou infanticídio, conforme as condiçôes da parturiente, mas o segundo configura aborto; C ambos constituem aborto, porque o produto da concepção não houvera completado ainda o processo fisiológico da gravidez; D ambos constituem infanticídio porque a mãe estava necessariamente sob a influência do estado puerperal;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?