Questão #24657 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #24656 · Direito Geral
A conduta do sujeito que sequestra pessoa com o fim de obter, para si, como condição ou preço do resgate, o pagamento da dívida, tipifica:
Resolver questão →Questão #24655 · Direito Geral
Como sabemos na hipótese de homicídio doloso praticado contra menor de 14 anos haverá um aumento de pena para o agente. Essa determinação de acréscimo está
Resolver questão →Questão #24654 · Direito Geral
"Aquele que recebe acomodação, vestuário, alimentação e dinheiro de meretriz, desempenha o papel de lombriga no intestino da prostituição, à sombra da qual vive" (TJSP - Ac. - Rel. Des. Carvalho Filho - RT 487/305).Acerca do v. A…
Resolver questão →Questão #24653 · Direito Geral
São pressupostos da culpabilidade
Resolver questão →Questão #24651 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #24650 · Direito Geral
Considera-se praticado o crime:
Resolver questão →Questão #24594 · Direito Geral
Na culpa consciente, o agente:
Resolver questão →Questão #24592 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #24590 · Direito Geral
No concurso aparente de normas uma só ação pode, em tese, configurar mais de um delito, entretanto, só uma norma é aplicável, em detrimento das demais mediante a utilização de princípios lógicos e de valoração jurídica do fato. T…
Resolver questão →Questão #24576 · Direito Geral
"A", prestes a se tornar funcionário público, exige de "B" o pagamento da quantia de dois mil reais, prometendo-lhe que, uma vez assumidas suas funçôes, irá privilegiá-lo para que seu processo tenha tramitação mais rápida. "A" re…
Resolver questão →Questão #24573 · Direito Geral
Dentro do tema Das Penas de nosso Código Penal uma das possíveis interdiçôes temporárias de direitos é a da "suspensão de autorização para dirigir veículos". Essa suspensão é aplicada nos crimes
Resolver questão →Questão #24571 · Direito Geral
"Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido". Trata-se de
Resolver questão →Questão #24530 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas e assinale a alternativa que corresponde ao texto do Código Penal.I. Não se pune o aborto praticado por médico, se há consentimento da gestante e o feto é comprovadamente inviável.II. Quando o ab…
Resolver questão →Questão #24528 · Direito Geral
Aponte a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #24526 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta sobre crimes contra a Fé Pública.
Resolver questão →Questão #24523 · Direito Geral
Carlos convence o seu colega Márcio a participar do furto a uma determinada residência. Assim, Carlos traça os planos da ação, entrega uma chave falsa a Márcio, que fica encarregado de invadir a residência. Márcio, por sua vez, r…
Resolver questão →Questão #24519 · Direito Geral
No tocante aos crimes resultantes de preconceitos, de raça ou de cor, pode-se afirmar que (Lei nº 7.716/89):
Resolver questão →Questão #24517 · Direito Geral
Comete o crime previsto no art. 313-A do Código Penal, pelo acréscimo dado pela Lei nº 9.983, de 14 de julho de 2000, o funcionário
Resolver questão →Questão #24503 · Direito Geral