Questão #25233 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #25231 · Direito Geral
Responde pelo resultado lesivo final o agente
Resolver questão →Questão #25229 · Direito Geral
Em um crime de homicídio, após a lavratura do auto de prisão em flagrante, constata o Delegado de Polícia que o homicida apresenta séria perturbação mental, o que deixa dúvida quanto á sua imputabilidade. Na hipótese, deverá Dele…
Resolver questão →Questão #25227 · Direito Geral
Nos casos de crime hediondo, prática de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, e terrorismo, se a pena for igual ou superior a dois anos, o juiz poderá conceder livramento condicional se o apenado não for reinc…
Resolver questão →Questão #25225 · Direito Geral
Em relação às causas de exclusão da ilicitude, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #25224 · Direito Geral
Um Juiz, contrariando expressa disposição legal, concedeu tutela antecipada a um amigo. Provando-se que o magistrado não recebeu, e nem lhe foi oferecida qualquer vantagem, agindo apenas por amizade, o seu ato:
Resolver questão →Questão #25173 · Direito Geral
Nos termos do Código Penal, é equiparado a funcionário público, para efeitos penais, somente quem:
Resolver questão →Questão #25172 · Direito Geral
Na extorsão mediante sequestro, pode ser aplicada redução de pena em razão do que doutrinariamente se denomina "delação premiada", somente quando
Resolver questão →Questão #25171 · Direito Geral
AO CONDENADO POR CRIME DEFINIDO NO ART. 1º, l, DA LEI N" 8.137/90 CABE:
Resolver questão →Questão #25170 · Direito Geral
PABLO GONZALEZ, argentino em férias no Brasil, ao adentrar em um restaurante na cidade de Goianira/GO, vê-se surpreendido pelo proprietário do mesmo que, de forma irônica, utilizando-se de evidente escárnio, chama-o de "gringo" e…
Resolver questão →Questão #25161 · Direito Geral
Apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio (Decreto nº 201, de 27 de fevereiro de 1967)
Resolver questão →Questão #25152 · Direito Geral
Constitui crime de quadrilha ou bando (artigo 288 do Código Penal):
Resolver questão →Questão #25141 · Direito Geral
O Magistrado, ao fixar a pena atribuída ao réu, deverá adotar o sistema trifásico para seu cálculo. Entende-se por este sistema que
Resolver questão →Questão #25139 · Direito Geral
A execução penal se desenvolve interligando os planos jurisdicional e administrativo. Nos termos da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) pode-se dizer:I - compete ao juiz da execução decidir sobre detração, suspensão condicion…
Resolver questão →Questão #25095 · Direito Geral
A respeito dos crimes contra a Administração Pública, considere:I. O funcionário público que obtém vantagem ilícita em proveito próprio e em prejuízo alheio, adquirindo mercadorias em supermercado com cheque sem fundos, comete cr…
Resolver questão →Questão #25087 · Direito Geral
Analise as alternativas a seguir. Todas estão corretas, exceto a:
Resolver questão →Questão #25086 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.O livramento condicional pode ser concedido a réu condenado a três anos de reclusão por furto qualificado com emprego de chave falsa e mediante concurso de duas pessoas, desde que (cumpridos os de…
Resolver questão →Questão #25075 · Direito Geral
A ação civil ex delicto tem por finalidade a satisfação do dano emergente do crime. Pode-se ainda dizer que:I - não impede a propositura da ação civil ex delicto, a sentença penal absolutória que reconhecer Ter sido o ato pratica…
Resolver questão →Questão #25073 · Direito Geral
O acusado, citado pessoalmente, não comparece ao interrogatório, nem constitui advogado. Como juiz competente deverá proceder em face de tal situação:
Resolver questão →Questão #25072 · Direito Geral