Questão #25007

Direito Geral — Direito Penal

No crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo (art 208, C. P.), entende-se por objetivo de culto:

A todos os objetivos que representem a consagração da fé. B os objetos que tenham sido consagrados ou que já tenham sido utilizados em culto. C todas as imagens e símbolos que sejam associados a algum culto. D os objetivos que representem a crença judaica-cristã, protegidos pelo legislador pátrio.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?