Questão #25880 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #25874 · Direito Geral
A hipótese do alegado 'desconhecimento da lei', aparece em nosso Código Penal,
Resolver questão →Questão #25839 · Direito Geral
Analise as afirmativas abaixo e assinale “V” para verdadeira e “F” para falsa.( ) Toda ação compreendida em um tipo de injusto, doloso ou culposo, será ilícita se não estiver presente uma causa de justificação.( ) São causas excl…
Resolver questão →Questão #25838 · Direito Geral
Um prefeito municipal, pretendendo realizar operação de crédito interno que sabe inobservar uma condição estabelecida em Resolução do Senado Federal, pede autorização à Câmara Municipal. Deliberadamente sem mencionar o problema d…
Resolver questão →Questão #25830 · Direito Geral
A embriaguez fortuita completa é:
Resolver questão →Questão #25827 · Direito Geral
A conduta de adolescente descrita como crime ou contravenção penal é denominada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) como ato
Resolver questão →Questão #25825 · Direito Geral
Artigo 139 - "Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação". O crime de difamação:
Resolver questão →Questão #25824 · Direito Geral
Dois ladrôes chegaram de carro em frente a uma residência para a prática de crime de furto. Porém, antes de descerem do veículo, foram obstados pela polícia, que os observava, e, levados para a Delegacia, lavrou-se o auto de pris…
Resolver questão →Questão #25778 · Direito Geral
Líbero, funcionário público, concorre culposamente para a apropriação de dinheiro proveniente dos cofres públicos, mas restitui antes da sentença condenatória irrecorrível. Diante de tal fato, terá:
Resolver questão →Questão #25775 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #25772 · Direito Geral
Segundo a teoria dos frutos da árvore envenenada ou venenosa, no Direito Processual Penal,
Resolver questão →Questão #25769 · Direito Geral
Segundo o "princípio da insignificância", o Direito Penal pode excluir de apreciação lesôes ao ordenamento jurídico penal que se revelem de pouca importância - Assim, por este princípio,
Resolver questão →Questão #25767 · Direito Geral
Maria Lavadeira, fofoqueira incorrigível, imputa falsamente fato definido como crime à Joaquim Poluto. Este oferece queixa-crime. Após o trâmite normal do processo, mas antes da sentença, Maria Lavadeira se retrata cabalmente. As…
Resolver questão →Questão #25760 · Direito Geral
João, objetivando subtrair o relógio de Manoel, aponta-lhe um revólver. Manoel, assustado com o gesto ameaçador, permite que João lhe subtraia o relógio sendo, logo em seguida, em decorrência da grave ameaça, acometido de intenso…
Resolver questão →Questão #25751 · Direito Geral
As circunstâncias atenuantes
Resolver questão →Questão #25630 · Direito Geral
Segundo construção jurisprudencial amplamente aceita, em delitos dolosos sem violência ou grave ameaça à pessoa, praticados contra a mesma vítima, o aumento pelo crime continuado deve decorrer:
Resolver questão →Questão #25629 · Direito Geral
Constituem efeitos genéricos da condenação e independem de declaração na sentença a:
Resolver questão →Questão #25628 · Direito Geral
Um paciente, vítima de um atropelamento, está internado em um hospital de Buenos Aires, recebendo tratamento médico de emergência. Seu estado é grave. Deve, pois, tomar determinado medicamento de três em três horas, com o que dev…
Resolver questão →Questão #25627 · Direito Geral
Aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #25625 · Direito Geral