Questão #26043 · Direito Geral
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Questão #26040 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Em um processo de habilitação de casamento, o agente "A", que já era casado, pratica falsidade ideológica e consegue casar-se novamente. Sua responsabilidade penal será:
Resolver questão →Questão #26032 · Direito Geral
Sobre os atos executórios do crime é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #26027 · Direito Geral
Na fixação e no cálculo da pena, o juiz NÃO pode
Resolver questão →Questão #26016 · Direito Geral
Delação premiada é o instituto de
Resolver questão →Questão #25979 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #25977 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.Tício e Mévio abordam um casal no interior de uma sala de projeção (cinema) situada em um shopping center, com emprego de armas de fogo. O filme já havia começado e todos estavam sentados. Tício obr…
Resolver questão →Questão #25973 · Direito Geral
Assinale a alternativa corretaSão crimes contra a administração da Justiça:
Resolver questão →Questão #25972 · Direito Geral
Em relação aos crimes contra a honra, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #25970 · Direito Geral
De conformidade com o que dispôe a Lei das Contravençôes Penais (Decreto-lei nº 3.688/41), pode-se afirmar:I - a condenação por crime de furto ou roubo pode integrar o tipo da contravenção de posse não justificada de instrumento …
Resolver questão →Questão #25964 · Direito Geral
A, imputável, inicia a execução de um crime; antes da consumação, por deliberação própria, deixa de prosseguir os atos delituosos. A hipótese caracteriza:
Resolver questão →Questão #25963 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. São crimes contra a administração da Justiça:
Resolver questão →Questão #25950 · Direito Geral
Aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #25911 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #25908 · Direito Geral
Eurico, em decorrência de sua função de serventuário do Tribunal de Justiça, exige para si vantagem que não lhe era devida. Comete, assim, o crime de :
Resolver questão →Questão #25905 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #25903 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #25898 · Direito Geral
A morte da vítima para caracterizar o crime de latrocínio
Resolver questão →Questão #25895 · Direito Geral
João, um dia antes de completar 18 anos, atira em Paulo. A vítima é transportada para o hospital, onde vem a falecer três dias após, quando João já havia completado 18 anos.
Resolver questão →Questão #25893 · Direito Geral