Questão #25874

Direito Geral — Direito Penal

A hipótese do alegado 'desconhecimento da lei', aparece em nosso Código Penal,

A no artigo correspondente à figura do erro de tipo. B no artigo correspondente à figura do erro de proibição e também nas 'circunstâncias atenuantes' C apenas no artigo correspondente ao erro de proibição. D no rol das circunstâncias agravantes.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?