Questão #25772

Direito Geral — Direito Penal

Segundo a teoria dos frutos da árvore envenenada ou venenosa, no Direito Processual Penal,

A a declaração de nulidade de um ato processual gera a nulidade dos atos válidos que lhe são dependentes. B a obtenção de prova por meio ilícito contamina a prova que lhe é derivada, ainda que esta seja produzida de forma regular. C o vício de parte da sentença contamina-a inteiramente. D a prova obtida mediante interceptação telefônica não pode ser utilizada em processo diverso daquele para o qual foi autorizada.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?