Questão #26986

Direito Geral — Direito Penal

Sentença "suicida", conforme doutrina, é aquela:

A cuja parte dispositiva contraria as razôes invocadas na fundamentação; B que não contém relatório; C que não indica o artigo de lei que deveria ser aplicado; D que não obedece ao critério trifásico para aplicação da pena.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?