Questão #26983 · Direito Geral
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Questão #26982 · Direito Geral
Mediante rompimento de obstáculo que consistiu na quebra de uma janela, Eustáquio furtou, do interior de um veículo, um toca-fitas, várias fitas-cassete e um pneu. A mãe de Eustáquio auxiliou-o a tornar seguros os produtos da sub…
Resolver questão →Questão #26884 · Direito Geral
A ação penal privada subsidiária pode ser ajuizada:
Resolver questão →Questão #26882 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contém dois crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral e um crime praticado por particular contra a Administração em geral.
Resolver questão →Questão #26879 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA"A", "B", "C" e "D" participam de um "racha" (corrida automobilística sem licença da autoridade) em rua de pouco movimento, presentes várias pessoas. Os veículos de "B" e "D" derrapam durante a dispu…
Resolver questão →Questão #26875 · Direito Geral
Dentro do tema Das Penas de nosso Código Penal uma das possíveis interdiçôes temporárias de direitos é a da "suspensão de autorização para dirigir veículos". Essa suspensão é aplicada nos crimes
Resolver questão →Questão #26871 · Direito Geral
O CP vigente, no tocante à omissão, adotou uma concepção
Resolver questão →Questão #26865 · Direito Geral
Assinale a alternativa corretaTestemunha arrolada em processo na Justiça do Trabalho, ao prestar depoimento, nega ter presenciado fato relevante arguido por um dos litigantes, constatando-se, posteriormente, que ela, a par de ter…
Resolver questão →Questão #26862 · Direito Geral
À luz da Lei n.º 6.368/76, a conduta de quem induz alguém a usar entorpecente
Resolver questão →Questão #26833 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #26827 · Direito Geral
De acordo com regra da Parte Geral do Código Penal, a pena pode ser reduzida de um a dois terços se o agente, por embriaguez:
Resolver questão →Questão #26822 · Direito Geral
O crime hediondo:
Resolver questão →Questão #26814 · Direito Geral
Quanto ao recurso em sentido estrito, pode-se dizer:I - não se aplica ao recurso em sentido estrito a faculdade de arrazoar em Segunda instância;II - não cabe o recurso em sentido estrito de acolhimento da exceção de suspeição do…
Resolver questão →Questão #26805 · Direito Geral
A imperícia, a negligência e a imprudência são exemplos de culpa:
Resolver questão →Questão #26793 · Direito Geral
A inserção de declaração falsa, em documento público ou particular, colimando a criação de obrigação, é tipificada como
Resolver questão →Questão #26789 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #26771 · Direito Geral
Diz o artigo 5º do Código Penal: "Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convençôes, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional". Sobre a lei penal no espaço, considere as seguintes …
Resolver questão →Questão #26768 · Direito Geral
Caio, mediante fraude manteve conjunção carnal com Maria, mulher honesta, casada, com 30 anos de idade. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #26765 · Direito Geral
O crítico literário que, por despeito, ofende a dignidade pessoal ou o decoro de um escritor:
Resolver questão →Questão #26760 · Direito Geral