Questão #29211 · Direito Geral
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Questão #29207 · Direito Geral
O crime de genocídio:
Resolver questão →Questão #29206 · Direito Geral
O inimputável por doença mental que pratica um fato penalmente típico
Resolver questão →Questão #29200 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #29135 · Direito Geral
Acerca dos princípios do Direito Penal, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #29134 · Direito Geral
Relativamente à competência no processo penal, analise as afirmativas a seguir:I. Na determinação da competência por conexão, em caso de concurso de jurisdiçôes da mesma categoria, observa-se a regra da preponderância da jurisdiç…
Resolver questão →Questão #29133 · Direito Geral
A respeito do comportamento da autoridade pública, no exercício de suas funçôes não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #29132 · Direito Geral
74. Caio dispara uma arma objetivando a morte de Tício, sendo certo que o tiro não atinge um órgão vital. Durante o socorro, a ambulância que levava Tício para o hospital é atingida violentamente pelo caminhão dirigido por Mévio,…
Resolver questão →Questão #29122 · Direito Geral
A medida de segurança, consistente em internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, imposta aos agentes inimputáveis absolvidos com base no artigo 26 do Código Penal, dar-se-á
Resolver questão →Questão #29120 · Direito Geral
É incorreto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #29118 · Direito Geral
Aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #29116 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #29045 · Direito Geral
Analise os itens a seguir e marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.( ) A pena de multa cominada nos crimes tipificados na Lei n. 8.666/1993 (Seção III – Dos Crimes e das P…
Resolver questão →Questão #29043 · Direito Geral
O fato de duas pessoas trocarem suas provas, durante a realização de concurso público, de modo a fazer uma passar pela outra, configura o crime de:
Resolver questão →Questão #29040 · Direito Geral
De acordo com o princípio constitucional da legalidade,
Resolver questão →Questão #29038 · Direito Geral
Após discussão, Wagner Esperto ameaça Antonio De Paris, dizendo que iria matá-lo. Três meses após o fato em questão, o ofendido decide tomar as medidas legais cabíveis. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #28997 · Direito Geral
No crime de falsidade ideológica,
Resolver questão →Questão #28985 · Direito Geral
Sob jocosa provocação de Tício, Caio excede-se em velocidade, desapercebendo-se dos cuidados objetivos necessários à condução de veículos, atropela e mata o setuagenário Severino:
Resolver questão →Questão #28983 · Direito Geral
Um oficial de justiça, ao tentar cumprir um mandado de busca e apreensão de um veículo recebe ameaça de agressão física do réu e, em seguida, é violentamente enclausurado num banheiro. Após, consegue libertar-se e cumpre a ordem …
Resolver questão →Questão #28982 · Direito Geral