Questão #29427 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #29395 · Direito Geral
O sistema penal brasileiro adota não só penas privativas de liberdade, como também penas restritivas de direitos, aplicadas como solução alternativa à pena de prisão.Sobre as penas privativas de liberdade e restritivas de direito…
Resolver questão →Questão #29394 · Direito Geral
Mulher que, durante cerimônia de enterro de seu marido vilipendia o cadáver, cuspindo-lhe:
Resolver questão →Questão #29393 · Direito Geral
No que diz respeito aos crimes tentados não é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #29392 · Direito Geral
Marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #29391 · Direito Geral
Juntamente com o meliante "Gato", menor de 18 anos, os marginais Arnóbio, Brutus e Creso combinam praticar roubos em postos de gasolina e lojas de conveniência, abertos de madrugada. Ao visitarem o primeiro estabelecimento, um fr…
Resolver questão →Questão #29387 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA. Há infanticídio quando a conduta é executada pela mãe
Resolver questão →Questão #29345 · Direito Geral
No que concerne ao tratamento que o Código de Processo Penal dá à ação penal, considere as seguintes assertivas:I. O Ministério Público não poderá dela desistir.II. O direito de representação poderá ser exercido por procurador co…
Resolver questão →Questão #29343 · Direito Geral
Sobre os crimes contra a vida, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #29342 · Direito Geral
É correto dizer-se que, quando o agente produz dolosamente um incêndio, mas logo depois, para salvar do sinistro um terceiro, vem a sacrificar a vida de outra pessoa:
Resolver questão →Questão #29338 · Direito Geral
Pune-se o furto qualificado com Reclusão de:
Resolver questão →Questão #29337 · Direito Geral
O Princípio da Legalidade em Direito Penal:
Resolver questão →Questão #29336 · Direito Geral
O particular que, agindo em concurso com funcionário público e em razão da função por este exercida, exige, para outrem, vantagem indevida comete o crime de
Resolver questão →Questão #29334 · Direito Geral
A Lei nº 5.250/67, ao dispor sobre os crimes de Imprensa, adotou o princípio da responsabilidade penal:
Resolver questão →Questão #29282 · Direito Geral
Em relação aos crimes de responsabilidade descritos na Lei 1.079, de 10 de abril de 1950, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #29281 · Direito Geral
O carcereiro que, aproveitando-se da condição de funcionário público, se apropria de objeto pertencente a preso pratica o crime de:
Resolver questão →Questão #29280 · Direito Geral
O uso de gás liquefeito de petróleo (GLP) para fins automotivos, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei, constitui crime:
Resolver questão →Questão #29279 · Direito Geral
Assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #29274 · Direito Geral
Apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviálos em proveito próprio ou alheio (Decreto nº 201, de 27 de fevereiro de 1967)
Resolver questão →Questão #29215 · Direito Geral