Questão #28997

Direito Geral — Direito Penal

No crime de falsidade ideológica,

A ser o agente funcionário público é causa de aumento da pena, ainda que não se tenha prevalecido do cargo. B se a falsificação é de assentamento de registro civil, a pena deve ser aumentada. C é prescindível o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. D a circunstância de ser o documento público ou particular não interfere na pena.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?