Questão #30153 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #30152 · Direito Geral
O laudo de exame pericial é:
Resolver questão →Questão #30151 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:Quando um dos membros do Conselho de Sentença exige e recebe do advogado de defesa soma em dinheiro para absolver o acusado, cumprindo o que prometera, comete o delito:
Resolver questão →Questão #30102 · Direito Geral
Assinale a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #30100 · Direito Geral
O concurso de pessoas é também conhecido por co-delinquência, concurso de agentes ou concurso de delinquentes. Com a reforma penal de 1984, passou-se a adotar, no Título IV, a denominação "concurso de pessoas", no lugar de "coaut…
Resolver questão →Questão #30099 · Direito Geral
Qual das alternativas abaixo preenche, literalmente, o requisito ou requisitos do crime de furto privilegiado:
Resolver questão →Questão #30095 · Direito Geral
O art. 1º, IV, da Lei no 8.137/90, dispôe que constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante a conduta de "elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou ut…
Resolver questão →Questão #30052 · Direito Geral
A pena de prestação pecuniária:
Resolver questão →Questão #30037 · Direito Geral
Em sendo aplicada pena privativa de liberdade inferior a seis meses a réu primário e de bons antecedentes, o juiz
Resolver questão →Questão #30033 · Direito Geral
No dia 29.09.1983, no interior de um bar, Luciano, já penalmente responsável, por contar, comprovadamente, 20 anos de idade, agrediu Flávio, namorado de sua irmã, causando-lhe lesôes corporais que o impediram de trabalhar por cin…
Resolver questão →Questão #30032 · Direito Geral
Em Direito Penal, a prescrição
Resolver questão →Questão #30030 · Direito Geral
De acordo com a orientação sumular oriunda do Superior Tribunal de Justiça, quando o falso se exaure no estelionato, sem mais potencialidade lesiva, haverá:
Resolver questão →Questão #30029 · Direito Geral
Antônio de Souza e Pedro Soares, este último menor imputável, com a unidade de propósitos, associaram-se para comercializar substâncias entorpecentes. Por denúncia anônima, foram autuados em flagrante delito em frente a uma escol…
Resolver questão →Questão #30028 · Direito Geral
"A", durante uma reunião social, passou a se referir à "B", médico, que ali estava presente, de forma desairosa, dizendo que este último era um "açougueiro" e que manejava o bisturi com a delicadeza de um "elefante em fuga". Em f…
Resolver questão →Questão #29980 · Direito Geral
O crime previsto no art. 129, § 3º do Código Penal − lesão corporal seguida de morte − preterdoloso, por excelência:
Resolver questão →Questão #29979 · Direito Geral
Determinado funcionário público, no exercício de suas funçôes, toma conhecimento de um crime de ação pública, praticado por outrem. A partir de então, referido funcionário passa a constranger o agente a praticar determinado ato, …
Resolver questão →Questão #29977 · Direito Geral
No sistema eletrônico de votação:
Resolver questão →Questão #29975 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #29974 · Direito Geral
Se "A", com vinte e cinco anos de idade, convida, para a prática de crime de furto, menor com dezesseis anos de idade que, em razão do convite, sozinho vem a cometê-lo,
Resolver questão →Questão #29972 · Direito Geral