Questão #30390 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #30326 · Direito Geral
O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, contra as autoridades que, no exercício de suas funçôes cometerem abusos, são regulados pela Lei n.º 4.898, de 9 de dezembro de 1965. Assim…
Resolver questão →Questão #30321 · Direito Geral
Relativamente ao crime de perigo de contágio venéreo é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #30319 · Direito Geral
Caracteriza-se o crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal:
Resolver questão →Questão #30316 · Direito Geral
"A" desejando matar "B" vai a sua casa e, pela madrugada, penetra no quarto onde "B" dormia, descarregando o revólver que portava. Em seguida se retira. Submetido a exame cadavérico os legistas concluem que "B" morrera em razão d…
Resolver questão →Questão #30312 · Direito Geral
O roubo pode ser próprio e impróprio. No roubo, a ameaça e a violência são meios para a consecução das "aprehensio", enquanto que no roubo impróprio a detenção do móvel é anterior à ameaça e à violência, que àquele se seguem a fi…
Resolver questão →Questão #30310 · Direito Geral
Segundo o "princípio da insignificância", o Direito Penal pode excluir de apreciação lesôes ao ordenamento jurídico penal que se revelem de pouca importância - Assim, por este princípio,
Resolver questão →Questão #30274 · Direito Geral
A previsibilidade do resultado mais grave do crime na hipótese de concurso de pessoas, quando um dos agentes quis participar de crime menos grave conduz, em relação a esse, à:
Resolver questão →Questão #30273 · Direito Geral
O recurso adequado para impugnar as decisôes proferidas pelo Juiz no procedimento judicial nas situaçôes previstas na Lei de Execução Penal é:
Resolver questão →Questão #30272 · Direito Geral
O homícidio, doutrinariamente, pode ser definido como a "destruição da vida de um homem por outro homem". Se o autor do crime de homicídio comete-o por motivo fútil:
Resolver questão →Questão #30271 · Direito Geral
Bentinho, personagem do romance "Dom Casmurro", de Machado de Assis, desconfiado do adultério de Capitu, resolve oferecer uma xícara de café com veneno ao filho Ezequiel, mas recua no momento em que a criança abre a boca para tom…
Resolver questão →Questão #30264 · Direito Geral
De acordo com o nosso Código Penal, deve ser punida a tentativa de furto, porque
Resolver questão →Questão #30229 · Direito Geral
A Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, regula a liberdade de manifestação de pensamento e de informação, não sendo tolerado(as), no exercício desta liberdade,
Resolver questão →Questão #30227 · Direito Geral
Constituem deveres do condenado, exceto:
Resolver questão →Questão #30223 · Direito Geral
Antonio, por motivo torpe de vingança, pretende matar Bernardo. No período noturno, permanece nas proximidades da casa de Bernardo e vê um vulto saindo da residência. Efetua um disparo de revólver e mata Carlos, pessoa que até en…
Resolver questão →Questão #30222 · Direito Geral
Qual a afirmação incorreta?
Resolver questão →Questão #30221 · Direito Geral
Paulo, movido por um sentimento altruísta, assume a autoria de um crime de atropelamento de pedestre, cometido por sua namorada Lúcia, dando origem à abertura de inquérito policial sobre o fato. Qual o crime praticado, em tese, p…
Resolver questão →Questão #30157 · Direito Geral
Em relação à prescrição, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #30155 · Direito Geral
Bruno, previamente ajustado com Eduardo, subtrai dinheiro de entidade paraestatal, valendo-se da facilidade que lhe proporciona o cargo que nela exerce, circunstância entretanto desconhecida de Eduardo. Mais tarde, em local segur…
Resolver questão →Questão #30154 · Direito Geral