Questão #29970 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #29969 · Direito Geral
Existirá a desistência voluntária quando:
Resolver questão →Questão #29931 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #29928 · Direito Geral
Em conversa com Augusto, Ricardo confessa que tinha um plano de subtrair os bens móveis que guarneciam determinada residência, com a finalidade de vendê-los, posteriormente, mas que somente não levaria o plano a efeito em virtude…
Resolver questão →Questão #29925 · Direito Geral
Assinale a alternativa que apresenta a correta classificação doutrinária do crime de resistência:
Resolver questão →Questão #29915 · Direito Geral
Sobre o momento consumativo do crime, assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #29913 · Direito Geral
"A" imputa, falsamente, a "B" prática de fato definido como contravenção penal. "A" pratica crime de:
Resolver questão →Questão #29910 · Direito Geral
O prefeito e seu motorista particular (não funcionário público), em coautoria, se apropriaram do caminhão da municipalidade, valendo-se das prerrogativas do primeiro que lhe permitiam a posse do veículo. Sobre o concurso de pesso…
Resolver questão →Questão #29909 · Direito Geral
Quando uma situação aparente, justificada pelas circunstâncias, leva o agente a atuar em erro determinado por terceiro, cometendo um delito:
Resolver questão →Questão #29908 · Direito Geral
Por iter criminis compreende-se o conjunto de:
Resolver questão →Questão #29862 · Direito Geral
Se um funcionário público concorre culposamente para o crime de peculato contra a Administração Pública, tendo, contudo, providenciado a reparação do dano antes da sentença irrecorrível, decorrerá, em relação à aplicação de pena,…
Resolver questão →Questão #29849 · Direito Geral
O chamado aborto terapêutico praticado por médico:
Resolver questão →Questão #29848 · Direito Geral
Em relação aos crimes fiscais é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #29847 · Direito Geral
As espécies de pena previstas no Código Penal vigente são:
Resolver questão →Questão #29845 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #29844 · Direito Geral
Dentro do tema "Da ação penal" a morte da vítima
Resolver questão →Questão #29842 · Direito Geral
Para a fixação de pena,
Resolver questão →Questão #29824 · Direito Geral
T, LIGADO AO RAMO DE EXPORTAÇÃO, FORJA DOCUMENTAÇÃO. A DAR POR PERMITIDO O ENVIO AO EXTERIOR DE MERCADORIA, NA VERDADE PROIBIDA.
Resolver questão →Questão #29816 · Direito Geral
Oferecida "exceção da verdade" em processo da competência do primeiro grau de jurisdição contra pessoa que goza de foro privilegiado por prerrogativa de função:
Resolver questão →Questão #29805 · Direito Geral