Questão #30955 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #30954 · Direito Geral
A coação moral irresistível é causa de:
Resolver questão →Questão #30953 · Direito Geral
O crime de desobediência, quanto ao sujeito ativo, é
Resolver questão →Questão #30896 · Direito Geral
Quanto à imputabilidade penal, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #30894 · Direito Geral
Pedro Augusto é denunciado pela suposta prática do delito de apropriação indébita. A acusação ministerial estribou-se em peças de informação, não tendo sido realizado o inquérito policial, já que presentes nas mencionadas peças o…
Resolver questão →Questão #30893 · Direito Geral
Sobre o estupro e o atentado violento ao pudor, diz-se:
Resolver questão →Questão #30892 · Direito Geral
Constitui crime contra a ordem econômica 'revender derivados de petróleo, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei' (Lei no 8.176/91, art. 1o, I ). A hipótese caracteriza:
Resolver questão →Questão #30891 · Direito Geral
A, imputável, comete duas infraçôes penais. A segunda, depois de definitivamente condenado pela primeira. Assinale a hipótese de não reincidência.
Resolver questão →Questão #30854 · Direito Geral
Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até a m…
Resolver questão →Questão #30853 · Direito Geral
Determinado empregador arrolou e apresentou testemunha em juízo, pagando a esta quantia em dinheiro para transporte, hospedagem e alimentação. A testemunha, sentindo-se na obrigação de retribuir, prestou falso depoimento, em bene…
Resolver questão →Questão #30852 · Direito Geral
Com relação ao concurso de crimes, é correto que,
Resolver questão →Questão #30847 · Direito Geral
Tício, funcionário público, negligentemente, esquece a janela da repartição onde trabalha aberta. Mévio, seu colega de trabalho, aproveita-se para subtrair equipamentos da referida repartição. Pode-se concluir que:
Resolver questão →Questão #30844 · Direito Geral
Considerando-se a teoria da imputação objetiva, é CORRETO afirmar que ela
Resolver questão →Questão #30842 · Direito Geral
Sobre crimes hediondos, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #30841 · Direito Geral
Sobre reincidência é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #30789 · Direito Geral
Em razão da prática de roubo duplamente qualificado, o juiz fixou a pena-base no mínimo legal e, após, aumentou-a em razão da gravidade do crime. O aumento é:
Resolver questão →Questão #30787 · Direito Geral
A inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, conforme o que prescreve o Código Penal, adapta-se à teoria:
Resolver questão →Questão #30786 · Direito Geral
A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado, porém o dever de agir incumbe a quem
Resolver questão →Questão #30784 · Direito Geral
O Prefeito e um Vereador de pequeno município de Minas Gerais, coproprietários de um sítio, se utilizaram, no exercício do mandato, de veículo e empregados da Prefeitura no transporte de material de construção destinado à reforma…
Resolver questão →Questão #30782 · Direito Geral