Questão #31233 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #31230 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes:A - A inimputabilidade não é causa de exclusão de culpabilidade e sim de antijuridicidade.B - O exercício regular de direito é causa de exclusão de antijuridicidade.C - O erro sobre a ilicitude do fato, se i…
Resolver questão →Questão #31135 · Direito Geral
Ao retirar seu veículo da garagem de casa, Suzana foi surpreendida com a ação de dois indivíduos que, mediante grave ameaça, obrigaram-na a passar para o banco de trás. Um dos indivíduos saiu dirigindo o automóvel, enquanto o out…
Resolver questão →Questão #31134 · Direito Geral
João e Pedro, armados de revólver, invadem o domicílio de Manoel, danificando a porta, e, na sequência, subtraem vários objetos, ferindo levemente Manoel. João e Pedro cometeram:
Resolver questão →Questão #31133 · Direito Geral
"Z" AGENTE POLICIAL, QUE ESTAVA NO RECINTO DE DELEGACIA, ONDE SE LAVRARA AUTO DE FLAGRANTE DELITO CONTRA "J", DESTE SOFRE AS SEGUINTES AGRESSÕES VERBAIS: "VOCÊ É UM PALHAÇO, COMPLETO IDIOTA, TÁ ME OLHANDO, POR QUÊ?". "Z" NÃO PART…
Resolver questão →Questão #31132 · Direito Geral
Estudando a Lei das Contravençôes Penais verificamos que a aplicação prática da regra contida na figura do erro na execução ("aberratio ictus"), prevista no artigo 73 do Código Penal:
Resolver questão →Questão #31131 · Direito Geral
A chamada abolitio criminis faz cessar, em virtude dela,
Resolver questão →Questão #31074 · Direito Geral
No que concerne à jurisdição da Justiça Ordinária em matéria de execução penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #31070 · Direito Geral
A Lei no 8.137/90, em seu art. 5o, inciso IV, dispôe ser crime "recusar-se, sem justa causa, o diretor, administrador, ou gerente de empresa a prestar à autoridade competente ou prestá-la de modo inexato, informação sobre o custo…
Resolver questão →Questão #31069 · Direito Geral
Para identificar e localizar o autor de constantes e repetidas ameaças anônimas contra terceiro e feitas via telefone, a autoridade policial
Resolver questão →Questão #31066 · Direito Geral
Mateus e Marcos são inimigos de Lucas, que reside na cidade vizinha. Em determinado dia, o jornal noticia que Lucas irá fazer uma visita à cidade, e que chegará por volta das 10 horas da manhã. Então, sem que um saiba da decisão …
Resolver questão →Questão #31065 · Direito Geral
O curso da prescrição da pretensão punitiva não fica suspenso enquanto
Resolver questão →Questão #31010 · Direito Geral
Se o condenado for reincidente em crime doloso:
Resolver questão →Questão #31009 · Direito Geral
Assinale a opção correta relativamente à legislação penal especial, de acordo com a jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #31008 · Direito Geral
O infanticídio é espécie de delito:
Resolver questão →Questão #30966 · Direito Geral
Maria da Silva, funcionária da Secretaria de Fazenda Estadual, falsificando a assinatura do Secretário de Fazenda, forjou um documento de liberação de R$ 500.000,00 dos cofres do Estado. A seguir, ela transferiu tal quantia para …
Resolver questão →Questão #30964 · Direito Geral
O princípio da adequação social, admitido num caso concreto, pode constituir causa supralegal de exclusão da:
Resolver questão →Questão #30960 · Direito Geral
Ticiana sai para o trabalho e deixa seu filho Caio, de 3 anos, aos cuidados da avó materna, Meviana. Num determinado momento, em que a avó sai de casa e deixa o neto sozinho, este sobe na janela do apartamento e cai do 10º andar,…
Resolver questão →Questão #30958 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA. Há infanticídio quando a conduta é executada pela mãe
Resolver questão →Questão #30956 · Direito Geral