Questão #30894

Direito Geral — Direito Penal

Pedro Augusto é denunciado pela suposta prática do delito de apropriação indébita. A acusação ministerial estribou-se em peças de informação, não tendo sido realizado o inquérito policial, já que presentes nas mencionadas peças o suporte mínimo probatório necessário ao oferecimento da denúncia.

Escolha a alternativa correta:

A A denúncia foi oferecida corretamente, já que demonstrada pelo promotor a causa provável, por meio das citadas peças de informação. B O promotor não poderia ter denunciado Pedro, posto ser o inquérito policial imprescindível ao oferecimento da denúncia. C A denúncia foi oferecida incorretamente, já que o crime acima é de ação penal de iniciativa privada. D Todas as respostas acima estão incorretas.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?