Questão #30789

Direito Geral — Direito Penal

Em razão da prática de roubo duplamente qualificado, o juiz fixou a pena-base no mínimo legal e, após, aumentou-a em razão da gravidade do crime. O aumento é:

A inadmissível porque a gravidade abstrata do delito já foi considerada pelo legislador para cominação das penas mínima e máxima. B inadmissível porque implica aumento de pena em razão da culpabilidade do autor, segundo a qual se pune pelo que se é e não pelo que se fez. C admissível porque em razão do próprio caráter retributivo da pena, quanto mais grave o fato, maior deve ser o aumento da pena base. D admissível porque implica em punição em razão da culpabilidade do fato.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?