Questão #30780 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #30777 · Direito Geral
Relativamente ao tempo, as lei temporárias são:
Resolver questão →Questão #30723 · Direito Geral
NO QUE DIZ RESPEITO A PENAS:
Resolver questão →Questão #30721 · Direito Geral
A reparação do dano no peculato é possível:
Resolver questão →Questão #30719 · Direito Geral
Qual é a afirmação incorreta?
Resolver questão →Questão #30715 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa;
Resolver questão →Questão #30712 · Direito Geral
O agente condenado anteriormente, pela prática de ilícito penal, não será considerado reincidente ao cometer novo delito, quando:
Resolver questão →Questão #30710 · Direito Geral
A morte da vítima para caracterizar o crime de latrocínio
Resolver questão →Questão #30703 · Direito Geral
Acerca dos princípios constitucionais que regem o DP, está incorreta a seguinte alternativa:
Resolver questão →Questão #30659 · Direito Geral
Acerca dos institutos da tipicidade, da antijuridicidade e da culpabilidade previstos no CP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #30657 · Direito Geral
Leia as afirmaçôes.I. No crime consumado, reúnem-se todos os elementos de sua definição legal.II. O crime tentado é aquele que não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.III. A pena do crime consumado está prev…
Resolver questão →Questão #30655 · Direito Geral
"A" conta, a um grupo de pessoas, numa reunião social, que "B" está ligado a uma organização de tráfico de cocaína, chegando a indicar fatos e circunstâncias. "A" sabe que "B" é inocente, e o intuito foi atingir-lhe a reputação, …
Resolver questão →Questão #30653 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #30649 · Direito Geral
Recém-nascido, com apenas seis (6) meses de gestação e com pouca possibilidade de sobrevivência, foi expulso espontaneamente do ventre materno e, em seguida, teve sua morte abreviada, por ato violento da própria mãe.A espécie é d…
Resolver questão →Questão #30645 · Direito Geral
A pena-base é aplicada levando-se em consideração:
Resolver questão →Questão #30640 · Direito Geral
Multa vicariante é a
Resolver questão →Questão #30635 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #30573 · Direito Geral
Justiceiro, prestando depoimento, sob compromisso, narra fatos pertinentes à causa, ainda que isso signifique atribuir fato criminoso a outrem, mas sem faltar com a verdade. Justiceiro age:
Resolver questão →Questão #30569 · Direito Geral
A medida de segurança, consistente em internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, imposta aos agentes inimputáveis absolvidos com base no artigo 26 do Código Penal, dar-se-á
Resolver questão →Questão #30567 · Direito Geral