Questão #32173 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #32130 · Direito Geral
A teoria da actio libera in causa é tema que interessa ao regime:
Resolver questão →Questão #32124 · Direito Geral
A aplicação de dispositivo pertinente à extraterritorialidade da denominada Lei de Tortura, sob nº 9 455/97, se dá nas seguintes hipóteses:
Resolver questão →Questão #32122 · Direito Geral
Há reincidência quando o agente
Resolver questão →Questão #32121 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #32113 · Direito Geral
José Luiz, 18 anos, foi preso em flagrante delito quando fumava " crack ", tendo em seu poder, ainda, duas pedras do mesmo entorpecente. José Luiz é primário e portador de bons antecedentes. No caso específico, é correto afirmar …
Resolver questão →Questão #32032 · Direito Geral
Constitui crime de “Lavagem” ou Ocultação de Bens e Valores o fato de alguém ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indi…
Resolver questão →Questão #32030 · Direito Geral
Um indivíduo, para assustar um amigo, resolve atirar para o chão. Tem, no entanto, a plena consciência de que a bala pode resvalar e subir, atingindo o amigo. Caso ele atire, acreditando que isso não vá acontecer, mas de fato a b…
Resolver questão →Questão #32029 · Direito Geral
Estudando o Código de Trânsito Brasileiro - Lei n. 9.503/97 - verifica-se que ocorrendo a prática de omissão de socorro por parte do condutor do veículo automotor responsável pelo acidente, a conduta de terceiro que supre essa om…
Resolver questão →Questão #32027 · Direito Geral
A circunstância de ter o agente praticado o crime mediante paga ou promessa de recompensa é prevista em nosso Código Penal para o crime de homicídio
Resolver questão →Questão #31980 · Direito Geral
Analise as seguintes assertivas:I. são reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos;II. os menores de 21 (vinte e um) anos são penalmente inimputáveis, fican…
Resolver questão →Questão #31979 · Direito Geral
No caso de lesão corporal de natureza grave resultante de violência doméstica, a pena deve ser aumentada de:
Resolver questão →Questão #31977 · Direito Geral
Assinale a assertiva incorreta:
Resolver questão →Questão #31976 · Direito Geral
Agente que, mediante grave ameaça dirigida à vítima, faz com que esta, constrangida, lhe entregue o cartão magnético bancário, bem como lhe revele o código secreto do mesmo, para fins de saque, terá praticado:
Resolver questão →Questão #31968 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal pública a denúncia do Ministério Público é dirigida ao juiz. Pergunta-se: Qual das autoridades abaixo indicadas receberá a queixa nos crimes de ação penal privada?
Resolver questão →Questão #31951 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta. São características da teoria finalista da ação:
Resolver questão →Questão #31945 · Direito Geral
"A" foi surpreendido pela polícia quando vendia a um viciado porção de cocaína. Além do mais tinha em depósito, com o evidente intuito de tráfico, mais outra boa porção do entorpecente. Neste caso:
Resolver questão →Questão #31933 · Direito Geral
Em relação à ação penal pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #31895 · Direito Geral
Quanto ao crime de furto, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #31886 · Direito Geral