Questão #31933

Direito Geral — Direito Penal

Em relação à ação penal pode-se afirmar que:

A a ação privada subsidiária da pública pode ser intentada para a apuração de delitos não incluídos na denúncia formulada pelo Ministério Público ou no seu pedido de arquivamento. B no crime de estupro, praticado mediante violência real, a ação penal é pública condicionada à representação do ofendido. C no crime de adultério, no caso de morte do ofendido, o direito de oferecer queixa ou de prosseguir na ação passa aos ascendentes ou descendentes. D a representação é retratável mesmo depois de oferecida a denúncia.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?