Questão #31881 · Direito Geral
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Questão #31876 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #31819 · Direito Geral
Em relação a crimes definidos no Código Penal, numere a coluna de baixo de acordo com a coluna de cima.1. Exigir para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, …
Resolver questão →Questão #31818 · Direito Geral
Joaquim, atendendo a pedido de Maria, mulher solteira e maior de idade, provoca-lhe um abortamento, tendo inclusive a anuência dos familiares da mesma. Na espécie, Joaquim responderá por crime de aborto:
Resolver questão →Questão #31817 · Direito Geral
Segundo a teoria finalista da ação, o exame do dolo e da culpa pertencem a:
Resolver questão →Questão #31816 · Direito Geral
Aplicada a pena de seis meses de reclusão por tentativa de estelionato, pode o juiz:
Resolver questão →Questão #31815 · Direito Geral
A distinção entre ROUBO PRÓPRIO e ROUBO IMPRÓPRIO é:
Resolver questão →Questão #31814 · Direito Geral
Em relação aos crimes contra a honra, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #31813 · Direito Geral
O indulto caracteriza:
Resolver questão →Questão #31812 · Direito Geral
No caso de homicídio, definido no artigo 121 do Código Penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #31763 · Direito Geral
Lúcio subtraiu um aparelho de telefone celular e joias de propriedade de Márcia e, logo depois, com a finalidade de assegurar a impunidade do crime, desferiu dois tiros em direção à vítima, vindo a matá-la. Nessa situação, Lúcio …
Resolver questão →Questão #31762 · Direito Geral
Dentre os crimes contra o patrimônio, não admite a suspensão condicional do processo, em quaisquer de suas formas, o delito de
Resolver questão →Questão #31760 · Direito Geral
A relação de causalidade
Resolver questão →Questão #31758 · Direito Geral
Deixar o funcionário de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, por indulgência, comete o crime de:
Resolver questão →Questão #31754 · Direito Geral
A edição de 27 de fevereiro de 1993 (sabádo) de determinado jornal, publicou editorial contendo ofensas à honra de alguém. Até que data essa pessoa pode requerer a instauração de ação penal, sob pena de se operar a decadência?
Resolver questão →Questão #31753 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #31751 · Direito Geral
X É CONDENADO POR FATO, CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO, QUE POSTERIORMENTE PERDE DETERMINADA NATUREZA, SUBSISTINDO, TODAVIA, POR NATUREZA DIVERSA.
Resolver questão →Questão #31750 · Direito Geral
Médico, funcionário público, deu atestado falso a terceiro para habilitá-lo a alguma vantagem de natureza pública. Cometeu o crime de:
Resolver questão →Questão #31694 · Direito Geral
A conduta do funcionário público que, em razão da função exercida, solicita vantagem indevida para si, sem, contudo, chegar a recebê-la, caracteriza, em tese:
Resolver questão →Questão #31693 · Direito Geral