Questão #31886

Direito Geral — Direito Penal

Comete crime de denunciação caluniosa quem:

A Provoca ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado. B Quem der causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente. C Quem acusar-se perante autoridade de crime inexistente ou praticado por outro. D Fazer afirmação falsa contra terceiro, parte, perito, tradutor ou intérprete em processo judicial, policial, administrativo ou em juízo arbitral.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?