Questão #32029

Direito Geral — Direito Penal

Estudando o Código de Trânsito Brasileiro - Lei n. 9.503/97 - verifica-se que ocorrendo a prática de omissão de socorro por parte do condutor do veículo automotor responsável pelo acidente, a conduta de terceiro que supre essa omissão prestando atendimento à vítima

A exclui a responsabilidade do condutor do veículo pela prática desse delito. B não exclui a responsabilidade do condutor do veículo pela prática desse delito. C exclui a responsabilidade do condutor do veículo mas apenas na hipótese da vítima sofrer lesão corporal grave ou morte instantânea. D não exclui a responsabilidade do condutor do veículo pela prática desse delito, embora esteja prevista, nesse tipo penal, como causa de diminuição de pena.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?