Questão #35092 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #35087 · Direito Geral
Paulo havia trabalhado como cobrador no asilo Alpha e, por isso, conhecia a lista das pessoas que contribuíam através de donativos para aquela entidade beneficente. Após ter deixado o referido emprego, Paulo procurou uma dessas p…
Resolver questão →Questão #35081 · Direito Geral
Dispôe o artigo 128, II, do Código Penal, que "128 - não se pune o aborto praticado por médico (II) se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante leg…
Resolver questão →Questão #35080 · Direito Geral
Na hipótese de legítima defesa,
Resolver questão →Questão #35031 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #35028 · Direito Geral
Quanto á titularidade, a ação penal classifica-se em:
Resolver questão →Questão #35027 · Direito Geral
Quando soube que era traído pela esposa, Pedro apanhou sua espingarda e foi encontrá-la assistindo novela, ao lado da irmã. O agente pressentiu que os chumbos poderiam atingir a inocente cunhada. Pouco lhe importou, porém, o resu…
Resolver questão →Questão #35026 · Direito Geral
Manuel, credor de seu primo Pedro da quantia de quinhentos reais, subtrai-lhe um cheque cuja importância consignada é também de quinhentos reais, acreditando estar autorizado quitar-se, por esse meio, da dívida de que é credor. A…
Resolver questão →Questão #35024 · Direito Geral
José Carlos Crimoso foi denunciado pela prática do delito de roubo. O juiz recebe a denúncia e determina a citação do acusado. Posteriormente, a citação de José Carlos é feita por edital, posto não ter sido ele encontrado pessoal…
Resolver questão →Questão #35022 · Direito Geral
Marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #34974 · Direito Geral
O Título XI do Código Penal brasileiro trata dos Crimes contra a Administração Pública. Sobre as espécies de delitos contempladas nessa parte do Código é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #34972 · Direito Geral
A respeito do crime tentado e do crime consumado, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #34971 · Direito Geral
O resultado é imprescindível para a consumação dos crimes
Resolver questão →Questão #34970 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #34963 · Direito Geral
Sobre aplicação da pena é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #34961 · Direito Geral
'Taxatividade', em Direito Penal, significa que
Resolver questão →Questão #34915 · Direito Geral
Da decisão de juiz do Juizado Especial Criminal que rejeita a denúncia ou queixa caberá:
Resolver questão →Questão #34913 · Direito Geral
Durante a realização de um show de Rock, em um estádio de futebol, Tício e Mévio querem praticar crime de estupro contra uma mulher que está sozinha em um dos corredores do estádio. Os dois, em cooperação, realizam processo viole…
Resolver questão →Questão #34911 · Direito Geral
A respeito das penas, o Código Penal adotou o sistema vicariante. Por ele, o Juiz pode:
Resolver questão →Questão #34855 · Direito Geral