Questão #35311 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #35303 · Direito Geral
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.Na dosagem da pena, o que o Juiz NÃO deverá levar em consideração?
Resolver questão →Questão #35302 · Direito Geral
As espécies de pena previstas no Código Penal vigente são:
Resolver questão →Questão #35269 · Direito Geral
José feriu Alonso que, levado ao hospital, faleceu em razão de incêndio ocorrido no centro cirúrgico.
Resolver questão →Questão #35268 · Direito Geral
Nos chamados delitos preterdolosos, o elemento subjetivo é caracterizado:
Resolver questão →Questão #35267 · Direito Geral
São penalmente inimputáveis:
Resolver questão →Questão #35261 · Direito Geral
O agente que, dolosamente, impede o socorro ao suicida que se arrependera do ato extremado e tentava buscar auxílio, comete
Resolver questão →Questão #35259 · Direito Geral
No crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo (artigo 208, CP). Entende-se por objeto de culto.
Resolver questão →Questão #35254 · Direito Geral
A interceptação de comunicaçôes telefônicas é admitida para prova em:
Resolver questão →Questão #35207 · Direito Geral
Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimôn…
Resolver questão →Questão #35200 · Direito Geral
Maria praticou insubordinação grave em serviço e João revelou segredo do qual se apropriou em razão do cargo. Maria e João estão sujeitos à penalidade administrativa de:
Resolver questão →Questão #35199 · Direito Geral
Manuel, credor de seu primo Pedro da quantia de quinhentos reais, subtrai-lhe um cheque cuja importância consignada é também de quinhentos reais, acreditando estar autorizado quitar-se, por esse meio, da dívida de que é credor. A…
Resolver questão →Questão #35198 · Direito Geral
A falsificação e uso de documento público, pelo mesmo agente, configura o delito de:
Resolver questão →Questão #35192 · Direito Geral
Uma das circunstâncias atenuantes elencadas em nosso Código Penal é a de ter o agente cometido o crime "em cumprimento de ordem superior". Essa ordem recebida foi
Resolver questão →Questão #35157 · Direito Geral
Considere as seguintes sançôes:I. Multa.II. Detenção.III. Reclusão.IV. Perda do cargo.V. Inabilitação para o exercício de outra função pública.De acordo com a Lei no 4.898/65, incluem-se dentre as sançôes penais aplicáveis ao aut…
Resolver questão →Questão #35156 · Direito Geral
Quanto aos critérios de determinação e modificação da competência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #35153 · Direito Geral
Sobre os crimes comissivos por omissão, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #35150 · Direito Geral
Constitui crime de violação de sigilo o Banco responder a pedido de informaçôes sobre conta bancária de correntista por solicitação de:
Resolver questão →Questão #35140 · Direito Geral
Funçôes principais do bem jurídico-penal. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #35138 · Direito Geral