Questão #34853 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #34850 · Direito Geral
Suponha-se que um médico, ante iminente perigo de vida, pratique uma intervenção cirúrgica arbitrariamente, ou seja, sem consentimento do paciente ou de seu representante legal. O seu comportamento deve ser considerado
Resolver questão →Questão #34842 · Direito Geral
A associação de mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para a prática de crimes considerados como hediondos, tem o efeito de:
Resolver questão →Questão #34801 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #34800 · Direito Geral
Cliente indaga-lhe se é reincidente para os efeitos da lei penal. Em resposta, é correto aduzir que a reincidência se verifica quando o agente comete
Resolver questão →Questão #34799 · Direito Geral
A, imputável, agride B, amarrando-o a uma árvore, desferindo golpes de chicote. Durante a agressão, dizia: "É assim que se bate em cachorro". A hipótese configura:
Resolver questão →Questão #34798 · Direito Geral
O legislador penal, com relação ao tempo do crime, adotou a teoria:
Resolver questão →Questão #34797 · Direito Geral
O artigo 357 do Código Penal que tipifica o crime de Exploração de Prestígio, caracterizado por "Solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade, a pretexto de influir em juiz, jurado, órgão do Ministério Público, funci…
Resolver questão →Questão #34796 · Direito Geral
A medida de segurança aplica-se ao réu
Resolver questão →Questão #34759 · Direito Geral
TRÊS PESSOAS QUE SE CONHECEM EM EXCURSÃO TURÍSTICA À HOLANDA, SE COTIZAM E COMPRAM JUNTAS UM QUILOGRAMA DE HAXIXE, TRAZENDO-O PARA O BRASIL, PARA VENDÊ-LO NO RIO DE JANEIRO, PRETENDENDO, COM ISTO, REAVER OS GASTOS DA VIAGEM:
Resolver questão →Questão #34754 · Direito Geral
Exclui a culpabilidade:
Resolver questão →Questão #34750 · Direito Geral
De acordo com a Lei nº 8.137/90, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relaçôes de consumo, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #34746 · Direito Geral
Analise os itens que seguem: I - Quem induz um alienado mental, desprovido de discernimento, a se suicidar não comete o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, mas o crime de homicídio. II - No crime de homicídio…
Resolver questão →Questão #34744 · Direito Geral
Delação premiada é o instituto de
Resolver questão →Questão #34701 · Direito Geral
Quem, mentalmente são, pratica fato típico e antijurídico em estado de inconsciência, porque culposa ou voluntariamente sob influência do álcool,
Resolver questão →Questão #34697 · Direito Geral
"A" (funcionário público) aceita receber R$ 800,00 de "B" para dar parecer favorável, em processo administrativo, de interesse de "B". No momento da entrega do dinheiro, quando ia ser feita a transferência do numerário, "A" é pre…
Resolver questão →Questão #34692 · Direito Geral
Se "A", Delegado de Polícia, acatou ordem de "B", seu superior hierárquico, para não instaurar inquérito contra determinado funcionário, amigo de "A", acusado de falsidade documental,
Resolver questão →Questão #34690 · Direito Geral
A participa com B da prática de um crime. Sua participação é de menor importância. A pena será:
Resolver questão →Questão #34689 · Direito Geral
O uso de gás liquefeito de petróleo (GLP) para fins automotivos, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei, constitui crime:
Resolver questão →Questão #34662 · Direito Geral