Questão #35492 · Direito Geral
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Questão #35489 · Direito Geral
Estudando a Lei das Contravençôes Penais, verificamos que nela
Resolver questão →Questão #35484 · Direito Geral
A medida de segurança, consistente em internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, imposta aos agentes inimputáveis absolvidos com base no artigo 26 do Código Penal, dar-se-á
Resolver questão →Questão #35452 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #35447 · Direito Geral
A embriaguês completa, derivada de caso fortuito, provoca a extinção da(o):
Resolver questão →Questão #35443 · Direito Geral
Julgue os itens a seguir.I - O constrangimento ilegal é crime subsidiário.II - O crime de redução à condição análoga à de escravo é crime permanente.III - O roubo qualificado pelo resultado morte (latrocínio) não admite a forma t…
Resolver questão →Questão #35435 · Direito Geral
Quanto à citação no processo penal, pode-se dizer:I - a citação real pode ser feita através de mandado, requisição, via postal com aviso de recebimento, precatória, rogatória e carta de ordem; e a citação fica através de edital;I…
Resolver questão →Questão #35432 · Direito Geral
Bruno, previamente ajustado com Eduardo, subtrai dinheiro de entidade paraestatal, valendo-se da facilidade que lhe proporciona o cargo que nela exerce, circunstância entretanto desconhecida de Eduardo. Mais tarde, em local segur…
Resolver questão →Questão #35400 · Direito Geral
Considere os exemplos abaixo:I. Casar-se com pessoa cujo cônjuge foi declarado morto para os efeitos civis, mas estava vivo.II. Aplicar no ferimento do filho ácido corrosivo, supondo que está utilizado uma pomada.III. Matar pesso…
Resolver questão →Questão #35398 · Direito Geral
Após ministrar veneno a Luís, Maria deu-lhe um vomitório, salvando-lhe a vida.
Resolver questão →Questão #35394 · Direito Geral
Flávia, após longa discussão com seu namorado Felipe, dá-lhe uma bofetada na face direita. Qual a infração penal praticada por Flávia?
Resolver questão →Questão #35359 · Direito Geral
Adotada a teoria finalista da ação:
Resolver questão →Questão #35357 · Direito Geral
A certidão de nascimento submetida a incidente de falsidade em processo penal a que serviria de prova, após decisão irrecorrível do incidente::
Resolver questão →Questão #35353 · Direito Geral
"A ", para participar de licitação pública, para pavimentação de via pública, comprova capacidade técnica, exibindo os documentos solicitados. Além disso, como acréscimo, junta um documento falso. Em considerando a hipótese narra…
Resolver questão →Questão #35351 · Direito Geral
Como sabemos na hipótese de homicídio doloso praticado contra menor de 14 anos haverá um aumento de pena para o agente. Essa determinação de acréscimo está
Resolver questão →Questão #35350 · Direito Geral
Nos crimes de ação pública condicionada o inquérito policial somente será iniciado:
Resolver questão →Questão #35348 · Direito Geral
O agente que pratica crimes, em continuidade delitiva, antes e depois de atingir a maioridade penal,
Resolver questão →Questão #35314 · Direito Geral
Segundo o Direito Penal brasileiro, configura hipótese de inexigibilidade de conduta diversa:
Resolver questão →Questão #35313 · Direito Geral
Assinale a opção correta quanto aos crimes contra a fé pública nos termos da legislação penal, doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #35312 · Direito Geral