Questão #35634 · Direito Geral
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Questão #35633 · Direito Geral
A certidão de nascimento submetida a incidente de falsidade em processo penal a que serviria de prova, após decisão irrecorrível do incidente::
Resolver questão →Questão #35632 · Direito Geral
Na dosagem da pena, o juiz analisa as qualificadoras:
Resolver questão →Questão #35631 · Direito Geral
No caso de concurso material de que forma incidirá a prescrição?
Resolver questão →Questão #35630 · Direito Geral
Em meio a uma partida de futebol, tendo havido tumulto, dez torcedores agridem-se, sofrendo todos lesôes corporais leves. Não se podendo precisar quem ocasionou a lesão de cada vítima, embora identificados os dez torcedores, todo…
Resolver questão →Questão #35629 · Direito Geral
Em matéria de prisão, aponte a hipótese incorreta.
Resolver questão →Questão #35628 · Direito Geral
O indivíduo que arrebata bolsa de senhora em praça pública, mas que é preso imediatamente em flagrante delito por policiais que assistiram à cena, responde processo por crime
Resolver questão →Questão #35596 · Direito Geral
Quanto à queixa-crime, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #35590 · Direito Geral
Bentinho, personagem do romance "Dom Casmurro", de Machado de Assis, desconfiado do adultério de Capitu, resolve oferecer uma xícara de café com veneno ao filho Ezequiel, mas recua no momento em que a criança abre a boca para tom…
Resolver questão →Questão #35588 · Direito Geral
Sobre o crime de aborto, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #35587 · Direito Geral
Funçôes principais do bem jurídico-penal. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #35580 · Direito Geral
Segundo a Lei de Execuçôes Penais, o instituto da remição é relevante para:
Resolver questão →Questão #35579 · Direito Geral
A coação moral irresistível é causa de:
Resolver questão →Questão #35536 · Direito Geral
A pena para o crime tentado:
Resolver questão →Questão #35535 · Direito Geral
Sobre os crimes contra a honra, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #35534 · Direito Geral
Fulano foi preso em flagrante, logo após adquirir cinquenta papelotes de cocaína, que pretendia servir aos convidados de uma festa em sua residência; tal conduta deve ser tipificada como:
Resolver questão →Questão #35533 · Direito Geral
"Marocas foi condenada a pena de oito anos e quatro meses de reclusão a ser cumprida inicialmente em regime fechado, como incursa no artigo 121, caput, do Código Penal Brasileiro, cuja decisão, transitada em julgado em 21 de julh…
Resolver questão →Questão #35532 · Direito Geral
O crime é complexo quando:
Resolver questão →Questão #35505 · Direito Geral
A chamada prescrição subsequente ou intercorrente concerne à prescrição
Resolver questão →Questão #35500 · Direito Geral