Questão #36780

Direito Geral — Direito Penal

A respeito do delito de corrupção passiva, pode-se afirmar que:

A o bem jurídico tutelado é a incolumidade pública. B o detentor de cargo público pode ser sujeito ativo, bem como quem exerce cargo em comissão. C para a configuração do delito de corrupção passiva, é imprescindível a ocorrência concomitante de corrupção ativa. D a conduta alternativamente prevista no tipo consiste em oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?